Última Atualização: 02 de setembro de 2021.

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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da área do cliente SCIATH (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A ÁREA DO CLIENTE DA SCIATH, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA SCIATH OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A ÁREA DO CLIENTE SCIATH. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI

Caso queira nos dar algum feedback sobre a SCIATH, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@sciath.com.br.

1. O QUE É A SCIATH?

1. Serviços. SCIATH BENEFIT SOLUTIONS é uma empresa especializada em soluções completas para trazer eficiência, otimização de custos e os melhores resultados em gestão de benefícios e seguros corporativos. Estratégia e produtos que promovem mais tranquilidade no dia a dia dos RHs e garantia de satisfação dos funcionários. Conte ainda com os planos e seguros oferecidos pela SCIATH, para promover a saúde e o bem-estar em sua empresa, com qualidade, efetividade e transparência.

1. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à área do cliente em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a SCIATH poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A SCIATH?

1. Acesso. Para acessar a SCIATH e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na SCIATH, acesse nossa Política de Privacidade.

1. Idade de Utilização. Para utilizar a área do cliente SCIATH, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

1. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a SCIATH detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

1. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na SCIATH seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A SCIATH E O USUÁRIO

1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela SCIATH são de propriedade intelectual da SCIATH. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a SCIATH está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal, de forma que é completamente vedada qualquer cessão, alienação e/ou transferência dos materiais produzidos e disponibilizados ao usuário. É da liberalidade do usuário contratar qualquer serviço oferecido pela SCIATH, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

1. A SCIATH poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na área do cliente da SCIATH, conteúdo ou informações de texto e imagem, tais como outras imagens, documentos (“Conteúdo do Usuário”).

1. Você declara que é titular dos direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do Usuário e, se não o for, declara que possui autorização do respectivo titular para realizar todos atos envolvendo o Conteúdo do Usuário relacionados aos Serviços e ao Uso do website, e, desde já, garante que não violará direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SCIATH SOBRE A APLICAÇÃO?

1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à SCIATH e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da SCIATH, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SICATH (“Conteúdo da SCIATH”). O Conteúdo da SCIATH é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da SCIATH, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SCIATH. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SCIATH será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SCIATH.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

1. Propriedade Intelectual. Para nós da SCIATH, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos colaboradores. Por isso, reafirmamos que a SCIATH garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da SCIATH.

1. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da SCIATH, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

1. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça, sem a expressa autorização da SCIATH, o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na SCIATH devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@sciath.com.br.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SCIATH

1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do website da SCIATH e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à SCIATH.

1. Responsabilização por Eventuais Danos. a SCIATH, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o website e área do cliente da SCIATH.

1. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SCIATH NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À SCIATH, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A SCIATH E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA SCIATH NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA SCIATH. A SCIATH SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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1. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

1. Links Externos. É possível que a SCIATH possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a SCIATH endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A SCIATH recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

1. Exclusão de Responsabilidade. Quando a SCIATH facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a SCIATH endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a SCIATH ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a SCIATH NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a SCIATH NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a SCIATH está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do website e área do cliente da SCIATH. Se de qualquer maneira você utilizar o website e área do cliente da SCIATH mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

1. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

1. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SCIATH e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

1. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@sciath.com.br.